Comissão aprova pedido de cassação de Donadon

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta terça-feira um recurso da defesa do deputado

PEC dos Precatórios vai ao Plenário

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

OAB: projeto dos royalties é uma violência contra o Rio

Para a OAB/RJ, é uma afronta à Constituição o projeto que distribui os royalties do petróleo extraído do ES e RJ

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto

Hauly ressalta que há mais de dez anos o valor limite é de 50 dólares, por isso deve ser atualizado

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

TJ nega direito de resposta a deputado

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Promotor será julgado por criticar verba indenizatória

Promotor será julgado pelo crime de difamação por ter afirmado que a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil reais é "um escárnio" e que objetiva apenas atender aos interesses pessoais dos parlamentares